Fotógrafo devolve prémio ao Ministério da Cultura

Fotógrafo Paulo Nozolino ganhou os dez mil euros do Prémio da AICA/Ministério da Cultura, mas agora está arrependido de ter participado numa charada e rejeita constar do historial de galardoados. 

O fotógrafo Paulo Nozolino vai devolver o Prémio da Associação Internacional dos Críticos de Arte/Ministério da Cultura (AICA/MC) 2009, em repúdio pelo "comportamento obsceno e de má-fé" na atuação do Estado português. 

O artista tinha sido contemplado com a edição 2009 do prémio na área das artes visuais, no valor de dez mil euros, patrocinado pelo Ministério da Cultura através da Direção Geral das Artes. Numa carta de Paulo Nozolino divulgada hoje pela Galeria Quadrado Azul, que o representa, o artista justifica a decisão comentando que "em vez de premiar um artista reconhecido por um júri idóneo, pune-o!". 

"Ao abrigo de "um parecer" obscuro do Ministério das Finanças, todos os prémios de teor literário, artístico e científico não sujeitos a concurso são taxados em 10% em sede de IRS, ao contrário do que acontece com todos os prémios do mesmo cariz abertos a candidaturas", escreve o artista de 54 anos, premiado em Portugal e no estrangeiro. 

Promessa em vez de um cheque

Esta decisão de Paulo Nozolino de devolver o prémio surge num momento de grande contestação por parte dos artistas do país, na sequência do anúncio do Ministério da Cultura de aplicar cortes orçamentais de 10%.

No comunicado o artista relata: "Na cerimónia de atribuição do prémio, foi-me entregue um envelope não com o esperado cheque de dez mil euros, como anunciado publicamente, mas sim com uma promessa de transferência bancária dessa mesma soma, assinada por Jorge Barreto Xavier", diretor geral das Artes.  

"No dia seguinte, depois do espetáculo, das luzes e do social, recebo um email exigindo-me que fornecesse, para que essa transferência fosse efetuada, certidões atualizadas da minha situação contributiva e tributária, bem como o preenchimento de uma nota de honorários, onde me aplicam a mencionada taxa de 10%, cuja existência é justificada pelo diretor geral das Artes como decorrendo de um pedido efetuado por aquela entidade à Direção Geral dos Impostos para emitir um parecer no sentido de que, regra geral, o valor destes prémios fosse sujeito a IRS", descreve ainda. 

Para Paulo Nozolino, o pedido de apresentação das certidões "é como uma acusação da parte do Estado de que não tenho a minha situação fiscal em dia e considero esse pedido uma atitude de má-fé. A nota de honorários implica que prestei serviços à Direção Geral das Artes. Não é verdade. Nunca poderia assinar tal documento". 

Presente envenenado

"Se tivesse sido informado do presente envenenado em que tudo isto consiste, não teria aceitado passar por esta charada", acrescenta. 

"Não vou permitir ser aproveitado por um Ministério da Cultura ao qual nunca pedi nada. Recuso a penhora do meu nome e obra com estas perversas condições. Devolvo o diploma à AICA, rejeito o dinheiro do Estado e exijo não constar do historial deste prémio", finaliza o fotógrafo. 

A cerimónia de entrega do prémio, com a presença de representantes da AICA e da Direção Geral das Artes, decorreu na passada terça feira, 29 de junho, na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa. 

O Prémio AICA/Ministério da Cultura 2009 na área da arquitetura, a outra vertente do galardão fPrémio da Associação Internacional dos Críticos de Arte/Ministério da Cultura oi atribuído a título póstumo ao arquiteto Paulo Gouveia. 

A agência Lusa tentou ouvir a Direção Geral das Artes, mas até ao momento não obteve uma resposta.   

Expresso